Tabela de Configurações NCM PIS COFINS: mudanças entre as edições
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Edição atual tal como às 13h58min de 25 de abril de 2019
A tabela de configurações de códigos NCM de Pis/Cofins indica como serão tratadas as tributações dos itens transitados avaliando o código NCM.
Itens da tabela podem indicar:
- Se um produto é monofásico ou não.
- Se existe uma alíquota especial, diferente da padrão.
- Se existe redução de base de cálculo.
Caminho
Para acessar utilizar um dos caminhos:
Suporte > Relatórios > Livros Fiscais > Parâmetros > Tabela para PIS e COFINS
Peças > Cadastros > Cadastro Geral de Peças > Manutenções > Geral > Alteração > Classificação para PIS e COFINS
Legenda de Dados
A tabela contém os seguintes dados
Item = Numero do item no anexo da lei: Descrição do grupo ou de mercadorias = Descrição dos produtos classificados no NCM ou prefixo: Não Monofásico? = Indica que o item não e monofásico, ou seja, credita na entrada e debita na saída Número de Caracteres: = Indica quantos caracteres serão considerados na comparação (Exemplo, alguns itens bastam iniciar com os 4 digitos iniciais par serem classificados pelo registro) Código da classificação: trecho inicial ou código NCM completo para comparação. Código de Exceção: Código que , mesmo encontrando pela parte inicial, exclui a seleção Descrição legal: Indica o trecho da lei que regula aquele item: Base do PIS: Percentual da base de calculo do valor do produto (100% integral) para reduções colocar o valor restante. (Ex.: Redução de 30%, a base deve ser 70%) Base do COFINS:Percentual da base de calculo do valor do produto (100% integral) para reduções colocar o valor restante. (Ex.: Redução de 30%, a base deve ser 70%) Alíquota do PIS: Informar quando o item possuir alíquota diferenciada da padrão: Alíquota do COFINS: Informar quando o item possuir alíquota diferenciada da padrão:
Pressionar F3 para pesquisar um código
Pressionar ENTER para alterar o registro selecionado, INSERT para inserir novo registro ou DELETE para excluir.
Exemplos de Configurações
Exemplo de uma configuração para produtos com NCM iniciando em 4009 com alíquota diferenciada:
Exemplo de configuração com NCM inicando com 6 digitos 840991:
Exemplo de configuração para produtos com o NCM exatamente igual a 84122190
Exemplo de configuração para produtos com NCM iniciando com 4 dígitos 8429 com base de cálculo reduzida para 51,90%.